Adão Silva acusa diretora-geral da Autoridade Tributária de mentir e insiste na sua demissão
O deputado do PSD pelo distrito de Bragança, Adão Silva, acusou, na passada sexta-feira, e sessão da Assembleia Municipal de Miranda, a diretora-geral da Autoridade Tributária de mentir na questão dos impostos devidos pelas barragens no distrito de Bragança e apelou à sua demissão.
Numa sessão em que também marcou presença a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua exortou os partidos a esclarecerem qual o seu compromisso com os habitantes da Terra de Miranda relativamente ao pagamento de impostos pela EDP pela venda de seis barragens.
“Estamos num momento em que se aproximam as eleições e era muito importante que todos os partidos dissessem com todas as letras qual é o seu compromisso com esta gente e com esta terra e também com a seriedade que é cobrar à EDP todos os impostos que deve pelos negócios que fez e pelos milhões que lucrou pelas barragens que foram aqui construídas sem contrapartidas para essa população”, afirmou a dirigente do BE.
Em causa está a venda pela EDP, em 2020, de seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
Mariana Mortágua, que participou na última sessão de 2023 da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, salientou, em declarações aos jornalistas, que os impostos da venda das barragens “são uma dívida com este povo que terá de ser paga”.
“Na avaliação das barragens e, ao contrário o que diz a jurisprudência e até o bom senso, todos os equipamentos que dão valor a estes empreendimentos hidrelétricos foram deixados de fora. São demasiadas as vezes em que os interesses da EDP são protegidos contra os interesses do povo da Terra de Miranda”, vincou.
A dirigente do BE lembrou ainda que o “Governo do PS permitiu a venda destas barragens, apesar dos avisos do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) de que a venda iria ser feita com recurso a esquemas de planeamento fiscal, sem haver uma reavaliação e a saber que o Estado estava a perder dinheiro”.
Do lado do PSD marcou presença o deputado eleito por Bragança, Adão Silva que disse que “a senhora diretora-geral da Autoridade Tributaria (AT) tem mentido descaradamente nesta matéria”. “Tem tido um comportamento de ilegalidade, com toda a articulação e apoio deste Governo”, frisou.
O parlamentar social-democrata acrescentou ainda que “esta senhora [Helena Borges] tem que sair rapidamente”. “Não sei o que é que ainda está lá a fazer. Acho que já se devia ter demitido mas, não se tendo demitido por vontade própria, aquilo que deve fazer o próximo Governo, do PSD, espero eu, é demitir imediatamente a senhora diretora”.
Já o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Óscar Afonso, adiantou que, se todos os impostos fossem pagos, haveria um encaixe de cerca de 400 milhões a dividir por dez concelhos transmontanos.
A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
