Barragem de Gebelim em nova consulta pública depois da desconformidade do primeiro Estudo de Impacte Ambiental
Está em fase de consulta pública até ao próximo dia 7 de abril o novo documento do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da Barragem de Gebelim, no concelho de Alfândega da Fé.
O primeiro EIA, apresentado em 2019, foi objeto de uma declaração de desconformidade. Entretanto, foi reformulado de modo “a permitir tirar partido de novos e mais detalhados elementos técnicos do projeto entretanto desenvolvidos", refere o documento a que o Mensageiro teve acesso.
A barragem tem um custo estimado em cerca de 8,5 milhões de euros. A construção do empreendimento faz parte do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola de Vilar Chão / Parada, que irá integrar-se parcialmente num outro existente, nomeadamente o Aproveitamento Hidroagrícola da Camba, atualmente em exploração, construído em 1988 por iniciativa da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, beneficiando uma área de cerca de 320ha de regadio.
Perto de 150 agricultores serão beneficiados
O Projeto de Execução da Barragem de Gebelim e Caminho de Acesso ao Coroamento propõe a construção de uma nova barragem – Barragem de Gebelim – que irá permitir não só reforçar a disponibilidades de água ao regadio da Camba, mas também alargar a área de rega por mais cerca de 494 ha entre as povoações de Vilar Chão e Parada, dando origem ao Regadio de Vilar Chão / Parada, que irá abranger um total de cerca de 149 proprietários.
A Barragem de Gebelim tem como objetivo abastecer o perímetro de rega, situado nas proximidades das povoações de Vilar Chão e de Parada, nas freguesias de Vilar Chão (96,2%) e União das freguesias de Parada e Sendim da Ribeira (3,8%).
A bacia hidrográfica que serve futuro empreendimento tem 6,5 km2 na secção de implantação da barragem, com altitudes variáveis entre os 1166 e 604 m e declive médio de 25,6%. À cota de pleno armazenamento (639,0) a área inundada é de cerca de 10,2 ha e o volume total armazenado de 1,22 106 m3.
Segundo o EIA “a afetação do ambiente causada pela introdução de novas infraestruturas gera impactes negativos na paisagem, que podem ser minimizados através da adoção de algumas medidas.
A integração paisagística considerada no presente projeto abrange, no essencial, o corpo da barragem, os acessos e as áreas de empréstimo, mediante a utilização de material vegetal característico da flora da região, com o objetivo de assegurar a rápida e correta integração das infraestruturas”, explica o documento.
A proposta de mitigação passa por intervir o mais cedo possível nas áreas a afetar. Funcionalmente, a recuperação contribui para um melhor usufruto do espaço a afetar beneficiando deste modo os seus utilizadores.
Neste sentido, as terras de cobertura da zona de implantação da barragem e órgãos hidráulicos, dos acessos a criar e das áreas de empréstimo a explorar devem ser removidas no início da obra e armazenadas em pargas, para posterior utilização no âmbito do projeto de integração paisagística para a recuperação das áreas de aterro.
