Bebé de cinco meses vive desde que nasceu no hospital porque processo está emperrado na via judicial

Uma criança de cinco meses vive desde que nasceu no serviço de Pediatria e Neonatologia do Hospital de Bragança, de onde nunca saiu.

Apesar de ser uma bebé muito acarinhada pelos profissionais de saúde, uma fonte adiantou a Mensageiro que a manutenção da criança internada, não é saudável, nem é a solução mais recomendada, tanto mais que já se mantém mais tempo do que o habitual nos processos em que os bebés são retirados às famílias e entregues à guarda de instituições.

A menina nasceu no passado dia 27 de junho e ao que o Mensageiro apurou terá sido retirada à família, que não tem condições suficientes para cuidar dela, tal como de outros dois irmãos que estão institucionalizados na Obra Kolping em Bragança.

“Seria desejável que a menina fosse institucionalizada na Obra Kolping, uma vez que a família não pode cuidar dela, até porque lá poderia conviver com os irmãos e com outras crianças, bem como habituar-se a uma rotina com as funcionárias. Seria benéfico para a sua socialização”, explicou a mesma fonte.

O Mensageiro procurou obter esclarecimentos da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, que por escrito informou que o internamento em instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde pode ocorrer por motivos clínicos ou, eventualmente, na ausência destes, por motivos sociais. “Não deve, assim, inferir-se que qualquer menor ou adulto “vive no Hospital”, mas sim que, por uma das razões apontadas, aí se encontra internado(a)”, referiu a ULS.

Acrescentando na nota que nos termos definidos na Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, “sempre que esteja em causa a proteção de uma criança e havendo confronto de interesses constitucionalmente protegidos, deverá prevalecer o supremo interesse da criança, sendo que a decisão nesse sentido é da responsabilidade dos órgãos competentes, no decurso de um Processo de Promoção e Proteção, de natureza sigilosa e de caráter reservado”.

O nosso jornal não conseguiu obter informações do tribunal que tem a seu cargo o processo