O Rubicão Demográfico e as Câmaras Municipais
elos debates que já tivemos oportunidade de assistir, no âmbito das próximas eleições autárquicas, ficou evidenciado que não é de simples retórica o problema da crise demográfica no nosso país e o seu triste desenlace traduzido no esvaziamento populacional de grande parte do nosso território.
Aliás, o pensamento mais vezes expresso pelos candidatos, como um leitmotiv para a sua ação política premente, foi e cito “a necessidade de fixação de pessoas”, como que plasmando este triste e lamentável inverno demográfico, tendência constante das últimas décadas, assistindo-se por isso a juras entranháveis à persistência e competência para concretização das soluções de atravessamento deste Rubicão.
Diga-se, em abono da verdade, que de um modo geral as Câmaras Municipais têm-no feito, seja ao darem condições a empresas para se instalarem na sua área e estas criarem emprego, seja por darem vantagens no IRS, no IMI ou por incentivos à natalidade, enfim uma série de medidas interessantes, mas que no fundo, analisados os resultados, estes não tem sido os melhores e demonstram muitas vezes a impotência que têm, sozinhas, em ultrapassar este problema.
Esta quebra nos nascimentos, a diminuição do número de jovens, a redução do número de pessoas em idade ativa, o exponencial aumento do envelhecimento da população que coloca desafios enormes a toda a sociedade, conclui-se, apesar de tudo, que não é tarefa só para os autarcas ou para uma autarquia per si, especialmente para as do Interior.
“São os custos da Interioridade”, como disse um dia, em 1978, o antigo Primeiro-Ministro Carlos Mota Pinto, que todos nós que vivemos nestes territórios de baixa densidade, a que se convencionou designar de Interior, bem conhecemos e igual e principalmente as senhoras e os senhores Presidentes de Câmara que recebem o nosso mandato para os atenuar.
Urge, e isto também se conclui dos diferentes debates, uma definição de políticas que envolvam as autarquias, as empresas, as diferentes instituições, as associações, enfim as forças vivas, cuja primeira e principal responsabilidade para tal, a fim de resolver rapidamente e contrariar esta tendência, é do Poder Central, do Governo e da Assembleia da República, para, em articulação, acentua-se, concretizando um esforço de significativo investimento, possa não só atrair e fixar pessoas, mas também de dar melhores condições de vida a quem já aqui habita.
Sabemos do simbolismo e importância que assume a ação do Ministério da Coesão Territorial criado no XXII Governo Constitucional e especialmente da Senhora Secretária de Estado da Valorização do Interior, Doutora Isabel Ferreira, mas ainda há muita resistência nos outros Ministérios passar de Lisboa para o resto do País.
Por isso, é altura do Governo, logo após as eleições autárquicas e acalmados os ambientes emocionais efervescentes próprios da campanha e da noite dos resultados, aproveitando agora a chamada “bazuca europeia”, corresponder aos desideratos dos Autarcas, concretizando uma maior discriminação positiva e solidariedade nacional em investimentos nestes territórios despovoados.
Penso, contudo, que esse compromisso firme, gradual e continuado pode mudar um pouco a sua orientação e focar-se mais nas e para as Famílias e para a possibilidade de aqui serem constituídas Famílias, para além das empresas pois são estas que criam emprego e geram riqueza, a fim de proporcionar a criação de raízes e a assumirem este território também como seu.
Significa isto que para além da saúde, da educação, do emprego e de outros fatores que advém do mundo empresarial, da cultura, do desporto, do lazer, etc, os fatores da fiscalidade diferenciada e baixa de impostos, e inclusive das melhorias salariais não podem ser ignoradas.
Concomitantemente, não podemos ignorar que precisamos de imigrantes aos quais lhes seja permitido fixar-se com a família e sejam integrados na sociedade, para além de travar a emigração, criando condições para que fiquem continuando a aposta na educação, na ciência, na inovação, na tecnologia e na digitalização pois condições e potencialidades para uma qualidade de vida de excelência não faltam.
A situação atual faz doer a alma pois são tantas as freguesias e até vilas da CIM-TM que por tão despovoadas originarão que muitos concelhos entrem em colapso.
