As políticas sociais
Portugal enfrenta vários tipos de condicionantes no que se refere ao desenvolvimento de políticas sociais.
A primeira condicionante tem a ver com a evolução demográfica. Portugal já tem hoje uma taxa de dependência dos idosos entre as mais elevadas da Europa e a tendência é para o seu agravamento. Os mais idosos estão em situação cada vez mais vulnerável face à solidão, vivem em isolamento nas grandes cidades, com autonomia reduzida, foram retirados da atividade económica e do convívio com os próximos e, muitos deles, estão ameaçados pela pobreza e a exclusão social. O aumento de doenças de evolução prolongada e com elevado grau incapacitante, traduz-se igualmente em mais necessidades de cuidados.
A segunda condicionante é a pobreza. Em 2012, mais de 25% da população nacional vivia em situação de pobreza, o 12º pior resultado da União Europeia. Este indicador piora quando se tem em conta a população que, apesar de estar empregada, vive com um rendimento abaixo do limiar da pobreza. Neste caso, Portugal é o 7º pior da Europa com quase 10% daqueles que trabalham a viver na pobreza.
A terceira condicionante do desenvolvimento social tem a ver com as desigualdades de rendimento. Em Portugal, em 2012, o rendimento dos 20% mais ricos era 6 vezes superior ao rendimento dos 20% mais pobres. É o 6º pior resultado da União Europeia.
A quarta condicionante tem a ver com alterações que têm vindo a ser introduzidas na Segurança Social que receio não tenham realmente resolvido o problema de fundo da sua sustentabilidade tendo apenas adiado o mesmo, até porque, com o atual sistema, o principal fator que pode influenciar de forma positiva a sustentabilidade da segurança social é o crescimento económico.
A quinta condicionante tem precisamente a ver com o comportamento dececionante da economia, especialmente na última década, que foi o pior da União Europeia. Esta evolução teve enormes consequências no domínio social, a começar pelo aumento do desemprego para valores dramáticos.
A manter-se esta situação, o que está verdadeiramente em causa é a perda de confiança nos cidadãos vítimas do desemprego e dos que os rodeiam.
É também a perda desse valor essencial que é a liberdade, porque um cidadão que se vê impedido de aceder a instrumentos basilares que lhe permita um relacionamento normal com os seus concidadãos não é um ser livre, nem sente que vive numa sociedade justa.
Tal como disse o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes: “nem uma sociedade livre sem justiça, nem uma sociedade justa sem liberdade”.
