Manuel Pereira

ASSUNTO–“DECLARAÇÃO DE IRS DE 2016 A APRESENTAR EM 2017/NOVOS PRAZOS E DISPENSA DE APRESENTAÇÃO.

QUESTÃO:-“…fala-se em alterações, como acontece todos os anos criando-se cada vez mais dúvidas. É preciso apresentar a declaração de IRS ou é automática para todos?...”
 
 
RESPOSTA:-(elaborada em 20/02/2017)-Sempre se afirmou que a temática fiscal é dinâmica, considerando que anualmente o Orçamento Geral do Estado introduz alterações, obrigando os contribuintes a estar atentos para evitar surpresas, por vezes desagradáveis.


ASSUNTO–“ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O ANO DE 2017”

 
QUESTÃO:-“…algumas novidades fiscais e outras a ter em consideração para 2017 (continuação)…”
 
RESPOSTA:-(elaborada em 21/01/2017)–Considerando as inúmeras solicitações para uma especificação mais alargada sobre o Orçamento Geral do Estado, nomeadamente situações que mais vão interferir com a vida das famílias e das empresas, voltamos ao tema, acrescentando:
 


ASSUNTO:–“CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E O GOVERNO PORTUGUÊS- ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS/IMI”

QUESTÃO:-“…como as polémicas parece já terem passado e sendo o Mensageiro um jornal da Diocese de Bragança, seria possível esclarecer de forma um pouco alargada e acessível, a isenção do IMI da igreja?...”
 
RESPOSTA:-(elaborada em 19/11/2016)-Evidentemente que é sempre possível e até oportuno o esclarecimento em causa considerando a forma um pouco precipitada como o tema foi tratado.


“O NOVO IVA NA RESTAURAÇÃO”

QUESTÃO:-“…com a descida do imposto, como proceder nos Buffets e no Take-Away? A taxa é a mesma na prestação de serviços de alimentação e na venda de bens alimentares?...”
 
RESPOSTA:-(elaborada em 23/07/2016)-Não obstante em tempo oportuno termos abordado as alterações introduzidas no setor da restauração, têm surgido algumas questões pertinentes e com especificidade própria que, no interesse dos “empresários” e “consumidores finais”, impõem que voltemos a esta temática.


ASSUNTO–“I.R.S.-DECLARAÇÕES DA 2.ª FASE-2015”

QUESTÃO:-“…algumas alterações ao IRS também na 2.ª fase de entrega...”
 
RESPOSTA:-(elaborada em 08/05/2016)-Considerando o “Serviço Público” que o Jornal Mensageiro de Bragança presta aos seus assinantes e leitores, e atentos aos seus interesses no âmbito da informação sobre a temática da fiscalidade, voltamos a antecipar o presente artigo com vista ao aproveitamento do prazo oficial da entrega da declaração de IRS nesta 2.ª fase (Categ.A, H e outras), tentando esclarecer algumas dúvidas que naturalmente se vão colocando.
 


CONSULTÓRIO FISCAL

ASSUNTO–“IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES-2015”
 
QUESTÃO:-“…as permanentes alterações ao IRS e o preenchimento da declaração...”
 
RESPOSTA:-(elaborada em 11/04/2016)-Para tentar esclarecer dúvidas que nos vão colocando em plena campanha da entrega das declarações de IRS, antecipamos esta publicação, para possibilitar a eventual substituição da declaração até ao fim de abril sem qualquer penalização.
 


Assinaturas MDB