A opinião de ...

A Europa começa nas suas Regiões, Municípios e Aldeias

O sugestivo título deste artigo corresponde ao do “Manifesto de Marselha” dos dirigentes locais e regionais votado na 9ª Cimeira Europeia das Regiões e das Cidades que se realizou este ano em França.
A Cimeira, teve como principal objetivo promover a opinião das regiões e das cidades, no sentido de contribuir para uma União Europeia mais resiliente, coesa e democrática.
Como se sabe, é habitual falar-se da Europa das Regiões, até pelo facto de estar instituído um Comité enquanto órgão consultivo, e menos de uma Europa como “União de Cidades”, o que entendemos fazer todo o sentido pois cerca de 75% da população europeia vive em grandes áreas urbanas.
Face a esta realidade, no contexto das políticas que constituem a denominada «Agenda Urbana», surgiu a Carta de Leipzig, na Alemanha (2007, revista em 2020) sobre Cidades Europeias Sustentáveis, que pretende promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável.
Embora o crescimento urbano da Europa assuma formas muito diversificadas, a fronteira entre o urbano e o rural foi-se esbatendo e, atualmente, o espaço periurbano está a crescer a um ritmo mais elevado que as cidades tradicionais.
As cidades, independentemente da sua dimensão, são essenciais para a Europa e, por isso, deve estimular-se uma gestão sustentável das mesmas assegurando a eficácia do consumo de recursos.
Ora, mutatis mutandis, a mesma lógica é replicável em Portugal onde as cidades, sem qualquer desconsideração por áreas menos urbanas, como aliás bem sugere o Manifesto de Marselha ao referir as “Aldeias”, devem merecer especial atenção.
Elencamos resumidamente alguns tópicos, em especial para as cidades de pequena dimensão que constituem em regra a realidade portuguesa.  
A política europeia de cidades reconhece três dimensões - cidades justas, verdes e produtivas – que devidamente articuladas contribuem para o desenvolvimento de cidades resilientes, capazes de enfrentar os desafios sociais, económicos e ecológicos, proporcionando e visando garantir uma boa qualidade de vida para todos.
Por impossibilidade de abordar as várias dimensões, foco-me na “cidade verde”.
O poder transformador das cidades, no que concerne às alterações climáticas, é uma questão incontornável.
O desenvolvimento de ambientes urbanos social e ambientalmente saudáveis para todos deve necessariamente incluir espaços verdes e zonas de lazer. Devemos construir uma cidade atrativa para quem vive, investe e visita.
O consumo da energia, cada vez mais intenso e oneroso, agravado na atual conjuntura económica internacional, deve ser redesenhado, apostando em energia limpa com impacto tendencialmente neutro. É assim crucial a implementação de medidas de eficiência energética, nomeadamente nos edifícios e habitações capacitando-os para uma maior resiliência às alterações climáticas; bem como investimentos nos transportes públicos e outas formas de mobilidade.
As cidades devem, pois, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.
Esta mudança vai necessitar de investimentos, mas também de alterações dos atuais padrões de consumo, caminhado assim para uma economia circular que promova a utilização sustentável dos recursos, reduzindo o desperdício e as emissões de carbono.
Espera-se que os Programas Europeus de financiamento sejam uma oportunidade para a concretização das “cidades verdes”, mas, evidentemente, como qualquer política pública, só fazem sentido se voltados para as Pessoas e em prol das mesmas. Todos almejamos viver com melhor qualidade de vida e deixar esse legado às gerações futuras. Esperamos que assim seja!

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