Os tempos pós-troika
O período pós-troika tem de ser caraterizado uma atuação coordenada e convergente em torno de um Programa que persiga três grandes objetivos: equilibrar as finanças públicas, reformar o Estado e pôr a economia a crescer. Este terá de ser o espaço que irá determinar o exercício da política económica, no nosso País, para as próximas décadas.
Esse Programa tem de cumprir dois requisitos fundamentais: Por um lado, ser credível face aos nossos credores, o que significa que, do seu desenho, se conclua estar perante um programa ganhador e criador de condições para uma maior competitividade. Vivemos um tempo em que em vez de invocar dificuldades há que afirmar capacidades. Por outro lado, tem de se constituir como elemento gerador de um clima de confiança junto dos agentes económicos e sociais, nacionais e estrangeiros.
Esse Programa, para ser bem sucedido, tem de respeitar quatro pressupostos fundamentais.
Primeiro, assumir uma clara rotura com o modelo do passado. Temos todos de interiorizar que o modelo que baseou o crescimento económico, em função do consumo baseada na obtenção de crédito ilusoriamente fácil, no setor do imobiliário e na construção civil e na ideia que com o aumento da despesa pública gera crescimento, esse modelo pertence definitivamente a um passado que não volta mais.
Segundo, basear-se numa ideia para o País, concretizável através de uma estratégia orientada para o fomento de investimento produtivo, capaz de incorporar alto valor acrescentado em bens e serviços transacionáveis.
Terceiro, tempo. Os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa exigem uma visão que está para além de uma legislatura e só podem ser resolvidos com estabilidade e com políticas estáveis. Penso que o período de uma década para a execução do Programa seria um tempo razoável.
Quarto, gradualismo, porque o gradualismo é a arte fina da política.
E, finalmente, a condição mais difícil de obter, mas também e seguramente a mais indispensável de todas, seria a obtenção de um elevado grau de compromisso político e social.
Este ponto não surge aqui por uma questão de moda. Do que se trata é de sobrevivência.
Vale a pena por isso dedicar-lhe um pouco mais de atenção.
Se o país conseguir definir políticas com maior grau de coerência entre si na base de um compromisso sólido entre as forças políticas e sociais estaremos, de forma direta, a contribuir para a diminuição da conflitualidade, a evitar o desperdício e, por essa via, a contribuir para o aumento da competitividade e da criação de emprego.
Eu sei que uma só ideia não mudará o país. A história ensina-nos que todas as ideias mais brilhantes nasceram sempre da interação entre os homens. As mudanças bem sucedidas tiveram sempre por base a mobilização de muitas e diferentes ideias e fazê-las convergir em torno do mesmo objetivo. Tenho a consciência de que no nosso caso as coisas não são fáceis, desde logo porque a sociedade portuguesa parece sofrer de uma espécie de falta de confiança crónica nas relações interpessoais. E sem um clima generalizado de confiança é muito difícil que sejam geradas novas ideias.
No entanto, penso que estamos perante uma oportunidade histórica. Os Parceiros Sociais, no Parecer que votaram sem qualquer voto contra sobre o Orçamento de Estado para 2014, exprimiram a vontade de se empenharem na concretização desta via.
Os tempos que atravessámos exigem políticas reformistas e de aplicação gradual, que só poderão ser concretizadas na base do compromisso muito abrangente. Ignorar esta realidade, além de miopia política, é o primeiro passo para o aumento da pobreza, das desigualdades, da conflitualidade generalizada e do caos social.
