Descentralizar, ‘descompetenciar’ e regionalizar
A expressão ‘descentralização de competências’ entrou, definitivamente, no léxico da política nacional.
Por não concordar com aquilo que foi decidido superiormente pelo Governo, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, decidiu que a sua autarquia deveria saír da Associação Nacional de Municípios.
O que está em causa é simples.
O Governo decidiu deixar de se preocupar com alguns aspetos da gestão pública, como os funcionários que zelam pelas escolas e centros de saúde, por exemplo, chutando essa responsabilidade para os municípios.