Autoridades apertam cerco às esplanadas

Uma ação de fiscalização realizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na passada segunda-feira a 248 operadores económicos no norte do país, nomeadamente nos municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Barcelos, Braga, Peso da Régua, Bragança, Vila Real, Figueira da Foz, Pombal, Leiria, Vila Nova de Poiares, Oliveira de Azeméis, Viseu, Covilhã, Guarda, Lisboa, Vilamoura, Loulé, Olhão, Portalegre, Cartaxo e Peniche, resultou na instauração de 19 processos de contraordenação, sendo 11 relacionados com as regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento das regras de funcionamento da atividade em esplanadas e ainda, 8 processos de contraordenação por infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento e livro de reclamações).
Foram suspensas as atividades de 2 estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2,no concelho de Porto, que se encontravam abertos ao público em incumprimento do dever de suspensão de atividade, suspensa a atividade de 2 estabelecimentos de restauração de bebidas, por estar a admitir clientes no seu interior e encerradas 7 esplanadas em estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimento das regras de funcionamento das mesmas