A EUROPA DAS PESSOAS
No passado dia 29 de março, a primeira-ministra britânica, em carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, acionou o artigo 50 de Tratado de Lisboa, dando início ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelo referendo de junho de 2016. Data que vai ficar na história da construção europeia como o dia em que começou o Brexit. O dia em que, pela primeira vez, a UE não alarga, mas encolhe. Seguem-se dois anos de complexas negociações. As consequências para o Reino Unido e para a UE são imprevisíveis. Mas nada vai ficar como dantes.
No momento em que se celebram os sessenta anos da assinatura dos Tratados de Roma (março de 1957) – que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) – e em que as instituições europeias são acusadas de défice democrático e de afastamento das pessoas, parafraseando o poeta, diria que “é a hora”. É a hora de uma reflexão profunda e de mudar de rumo. É a hora de cada um assumir as suas responsabilidades e fazer escolhas, sem esquecer a advertência de Jean Monnet: “A Europa será feita do conjunto das soluções que forem dadas às crises que consiga superar”.
Como portuguesa nascida e crescida em ditadura e europeísta convicta, rejeito o passado do “orgulhosamente sós” e não quero voltar a uma Europa dividida e em guerra. Mas também não aceito que se meta a cabeça na areia como se tudo corresse bem. A Europa dos Estados tem de dar lugar à Europa das Pessoas, para que possa continuar a ser “o nosso futuro comum”, objetivo que levou os seis países fundadores a unir-se e a desenvolver um projeto único que está na base do mais longo período de paz, democracia e prosperidade da história europeia.
Como afirmou António Costa, agora é preciso dar resposta aos desafios presentes e futuros, correspondendo “às necessidades e expetativas dos cidadãos e garantindo uma maior convergência económica, maior coesão, um crescimento mais sustentado, maior criação de emprego, emprego com maior qualidade, maior solidariedade entre todos nós”.
Sessenta anos de paz, democracia e prosperidade não podem ser ofuscados por cinco anos de austeridade e sacrifício. Espero que os europeus compreendam que também o mundo precisa de uma UE forte, coesa e prestigiada na cena internacional, que lidere o combate aos desafios globais e a resolução dos conflitos mundiais. Sessenta anos volvidos, é tempo de balanço. É preciso limar as arestas, corrigir o que está errado e aperfeiçoar o modelo. Desde logo, acelerar o processo de aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) e que o seu “pilar social” seja tão exigente nos objetivos traçados e na capacidade de intervenção das instituições europeias como o pilar orçamental. Como afirmei recentemente na Assembleia da República, o problema da UE não é de velocidade, mas de direção. Há muito convivemos com diferentes velocidades, a dos países da Zona Euro e a dos países do espaço Schengen, para citar apenas as mais significativas.
É imperioso profundar o modelo social europeu e adotar um novo discurso mobilizador para contrapor ao discurso populista e demagógico da extrema-direita europeia, que diz o que muitos cidadãos desencantados e inseguros querem ouvir. A demagogia e o populismo emergem e medram onde há medo e incerteza. Conquistar a confiança e o coração dos europeus é o grande desafio que temos no imediato.
