A opinião de ...

9 de maio – Dia da Europa

Celebrada desde 1986, a data reporta a 1950, quando Robert Schuman, ministro francês das Relações Exteriores, propôs a criação de uma entidade europeia que congregasse vontades orientadas para garantir paz perpétua ao «Velho Continente». Estava-se no «rescaldo» da II Guerra Mundial, o mais generalizado e mortífero conflito da história da humanidade, e na antecâmara da «Cortina de Ferro» soviética, que dividiria a Europa nos antagónicos Blocos de Leste e do Ocidente. Depois, o político francês Jean Monnet deu continuidade à ideia e assumiu a ambição de conciliação franco-alemã. O resultado do labor destes dois homens foi a constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que compreendia ainda os países de Benelux e a Itália. Mas impunha-se ir mais longe e estes mesmos seis Estados assinariam em Roma, a 25 de março de 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE). O alargamento foi a tónica dominante, desde então!
Até à «Europa dos Doze» (1985), que incluiu Portugal e Espanha, o processo revelou-se eficaz. No fundo, constituía a Europa romano-germânica, que apresentava uma linha homogénea nos seus contornos identitários. Com as adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia (1995), a estrutura institucional ressentiu-se, mas conseguiu uma adaptação capaz. Dois grandes desafios foram, entretanto, lançados: a união política, através do Tratado de Maastricht (1993), que juntou à componente económica da CEE a política, com a criação da União Europeia (UE) e, depois, também monetária através da moeda única (Euro), em 1999. Posteriormente, a «Europa dos Quinze» «saltou» para 25 Estados-membros (2004), depois 27 (2007) e, por fim, 28 (2013). O alargamento para o Centro-Leste do continente, que absorveu antigas nações pertencentes à União Soviética ou sob a sua esfera de influência, colocou a UE perante a responsabilidade de integração harmoniosa de um espaço geopoliticamente heterogéneo, um mosaico cultural complexo e de mentalidades profundamente enraizadas. Uma Europa de territórios múltiplos, de história violenta e de linhas de separação pouco pacíficas, que durante séculos viveu divisionismos políticos e foi fustigada por guerras.
A UE tornou-se uma organização supranacional economicamente de referência, mas um relativo «anão político», assaz desunido. Observável na disparidade de opiniões e de posturas em conflitos como o dos Balcãs (1991-1995), Kosovo (1999) ou do Iraque (2003). Mas também é verdade que, mais de 70 anos decorridos desde o projeto Schumann-Monnet, a construção europeia se apresenta um caso de sucesso de solidariedade cooperativa, que garante paz, bem-estar e desenvolvimento social sustentado a um continente que teve no seu contrário a marca da História. Europa que ainda é o centro cultural e civilizacional do mundo e el-dourado de imigração. Um caso de sucesso de tal amplitude que dos 27 Estados-membros só não fazem parte a Europa das estepes, alguns países balcânicos, o Reino Unido e a Suíça; de momento há seis pedidos de adesão formalizados, entre os quais da … Ucrânia.
Os grandes desafios da atualidade? Mais congregação social e menos tacanhez política, negar ao eixo franco-alemão ser «o princípio e o fim de todas as coisas europeias», acomodar a excecional saída do Reino Unido e … lidar com a Rússia de Putin, que emerge politicamente e ruge militarmente como nos tempos do Bolchevismo. Em concreto, a invasão militar da Ucrânia pela Rússia e a guerra que ali lavra há mais de dois meses pode bem ser a hora da verdade europeia. Como disse Jean Monet: «é essencial que as instituições que duram mais do que a vida de um homem se tornem sábias, isto é, capazes de canalizar a ação das gerações inexperientes que se sucedem». É a hora!
A 9 de maio próximo, a UE celebra o «Dia da Paz na Europa», enquanto a Rússia comemora a vitória contra a Alemanha Nazi e Putin deseja uma marcante vitória militar no terreno ucraniano. Uma contraditória encruzilhada, entre a percebida união da União que apoia a Ucrânia e se orienta pela paz assente no Direito Internacional Público e o belicismo da Rússia que não pede meças à racionalidade política! Que a paz europeia se sobreponha aos campos de Marte da Moscóvia e as nações livres possam decidir o seu próprio futuro!

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