A opinião de ...

Terminou recentemente um curso para formação de agentes da Polícia de Segurança Pública, o 16.º, no qual se formaram 744 novos agentes. Destes, 15 por cento são do género feminino.
De acordo com a informação do Ministério da Administração Interna, os 744 novos agentes que terminaram o curso têm idades compreendidas entre os 20 e 31 anos, com o grau de escolaridade mínimo correspondente ao 12.º ano ou formação equivalente, ingressando agora na carreira de Agentes da PSP, iniciando um período experimental de um ano.

É sobejamente conhecido o adágio popular protagonizado pela andorinha e o que nos quer ensinar, isto é, que nunca devemos tomar o todo por uma das partes, pois como é óbvio, a observação de uma destas pequenas aves em janeiro ou fevereiro, não significa que chegou a estação das flores, a Primavera.
À semelhança desta lição, também com os inúmeros Orçamentos de Estado dos últimos anos já devíamos já ter retirado, entre outros, os seguintes ensinamentos:

Confrontado com a quantidade extraordinária de acontecimentos recentes, cada qual o mais importante, resolvi adiar a publicação da segunda “BATALHA NAVAL” e, dando folga aos marinheiros e descanso à armada refletir sobre conceitos tão simples quanto atuais, como o poder, o desgaste do poder e o poder do desgaste na governação, a corrupção e a democracia.

Nos tempos da outra senhora forreta e pouco interessada em ilustrar o povo português (apesar das excepções, Henrique Veiga de Macedo), as aulas principiavam para a instrução primária tinham início no dia 7 de Outubro, enquanto no secundário a campainha tocava a partir do dia 1 do mesmo mês.

“—Él hace muy bien —dijo a esta sazón Sancho Panza—, porque lo que has de dar al mur, dalo al gato, y sacarte ha de cuidado.”
Miguel de Cervantes, Don Quijote, II, 56

Uma tarde, o jovem médico que assumira funções clínicas no município de Vila Gouveia (actual município de Catandica, em Moçambique), parou na escola do Pungué para conhecer e falar com o professor, para lhe pedir colaboração para os programas de saúde que tinha pensado implementar.
O professor, figura aparentemente frágil e tímida, mais velho do que o jovem médico, ouvia serenamente os programas que o médico desejava para a região. E lá foi conseguindo oportunidades suficientes para, modestamente, conseguir dizer aquilo que ele já estava a fazer.

O interior do país, com relevância para Trás-os-Montes e Alto Douro, só na época de Verão é que aparece a Comunicação Social. Nesta data em que escrevemos, na última semana de Setembro, com o aproximar das eleições autárquicas, tudo ou quase tudo, foi prometido.

Porque as eleições autárquicas de 26 de setembro passado, deste ano de 2021, evidenciaram algumas surpresas, não deixam de merecer-me algumas considerações.
A primeira nota a assinalar foi, como temos vindo a constatar, de eleições para eleições, a forte abstenção do eleitorado, apesar do apelo ao voto vindo de todos os quadrantes, com a relevância que lhe foi dada pelo senhor Presidente da República.
Depois, é de assinalar a forma como as eleições decorreram: sem incidentes graves a registar, como é apanágio do povo português.

Todas as batalhas navais da história tiveram sempre a imensidão dos oceanos como o cenário natural para o seu teatro de operações.
Foi aí que um número incontável de bravos marinheiros, em guerras sem igual e sem quartel, em condições adversas e contra inimigos de toda a espécie, se cobriu de glória para toda a eternidade, enfrentado, com desprezo das próprias vidas, para além da força e da raiva dos inimigos, a força indómita das águas revoltas dos oceanos.

No passado dia vinte e seis do pretérito mês de novembro, foi inaugurado na zona ribeirinha, com grande pompa, o novíssimo Centro Botton-Champalimaud de Investigação e Tratamento do Cancro do Pâncreas. A atenção dos média foi atraída, não só pela quantidade e importância das individualidades presentes, (os mais altos dignitários dos dois países ibéricos, com especial destaque para o casal real espanhol e, do lado português, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia e o Primeiro Ministro) mas pela relevância do Centro, único no mundo, no combate ao mais mortífero dos cancros.

Há aspectos que requerem a nossa atenção quando analisamos as eleições autárquicas.
Um deles é que a percentagem de renovação de mandatos de Presidente de Câmara foi de 44%. Valeu assim a pena a lei de limitação de mandatos.

A noite eleitoral do passado dia 26 de setembro foi atípica. Foi mais longa que o habitual e recheada de incertezas. Apesar dos avanços tecnológicos, os resultados tardavam a certificar vitórias e derrotas. Os dados oficiais ora confirmavam a tendência para um lado ora pendiam para o outro. E as horas iam passando e a ansiedade aumentando. E eu fora de portas, em Estrasburgo, para onde o dever me levara logo a seguir ao cumprimento do dever cívico de votar. Uma noite que jamais esquecerei. Foi a primeira vez que acompanhei, desacompanhada, um ato eleitoral em Portugal.

Foi no passado dia 29 (quarta-feira) que o Papa Francisco divulgou o tema do próximo Dia Internacional das Comunicações, em 2022.
Habitualmente, a Mensagem do Papa é conhecida a 24 de janeiro, dia de S. Francisco de Sales (que na diocese de Bragança-Miranda é assinalado com um pequeno almoço entre o bispo D. José Cordeiro e os jornalistas em atividade na região) mas divulgada apenas em maio, altura em que se assinala o Dia Internacional das Comunicações (no domingo de Pentecostes).

A quem serves tu? A esta pergunta certamente responderemos que servimos a nós mesmos ou a quem nos é importante. Sim, é verdade. Todavia, esta pergunta é bem mais profunda do que julgamos pensar. Aliás, ela não quer outra coisa que não fazer-nos infletir, fazer-nos perguntar no mais íntimo de mim mesmo quem é o senhor da minha existência.
Julgo que deveríamos reflectir bem mais sobre nós mesmos e sobre quem são os fundamentos, os intentos e as motivações que norteiam e regem as nossas vidas e as vidas de cada um de nós.

Bem podem os dirigentes distrital-bragançanos do Partido Socialista (PS) tentar diminuir a derrota dizendo que o Partido foi o mais votado a nível distrital (41,07% contra 27,52% do segundo partido mais votado, o PSD) nas eleições autárquicas de 2021, mas a verdade é que isso é uma rotunda mentira pois a soma dos votos do PSD e das coligações PSD+CDS resulta sempre num score maior (47,64%) do que o do PS.

As eleições autárquicas são mais uma prova de que a democracia, não obstante todos os seus vícios, defeitos e erros, funciona melhor do que qualquer ditadura, seja ela civil, militar, teocrática ou republicana.
Não é preciso ser formado em Ciência Política para perceber que a discussão dos assuntos da polis podem colocar-se em 2 planos distintos: a Administração Central e a Administração Local. Quanto à primeira, a discussão pode ser feita a 4 níveis diferentes: o regime político, o sistema económico, o programa de governo, a medida X, Y ou Z do ministério A, B ou C.

Todos nos educamos uns aos outros, com a mediação do mundo, e consideramos de máximo valor e exigência a Educação, os seus ideais, os seus pilares, o sentido da vida e a vida com sentido que nos dá.

O título desta crónica é a lembrança do extraordinário filme com esse mesmo nome no qual avultava a genial interpretação de Marlon Brando, do realizador Elia Kazan posteriormente delator no célebre processo de «caça às bruxas». Trago a formidável fita à colação porque no Cais do Sodré e imediações magotes de turbas juvenis têm conseguido atolar aquele espaço de modo a os residentes familiarizados com a obra de Dante pensam ser aqueles alvorotos uma alegoria ao Inferno ante a impotência (ou sorna passiva) da PSP a demonstrar a penúria do subsídio de risco.

Foi aprovado o Decreto-Lei nº 70-B/2021, de 6 de agosto, que altera o regime legal de prevenção e gestão de incumprimento no contrato de crédito, prevendo medidas de proteção, nomeadamente, para os consumidores com contrato abrangidos pela moratória.
Neste diploma é prevista a obrigação dos bancos até:
30 dias face à data do fim da moratória contactarem o consumidor, tendo este contacto o intuito de recolher os elementos necessários para verificar a existências das dificuldades e avaliar a capacidade financeira do consumidor;

QUESTÃO:-“…exerço uma atividade em que tive necessidade de comprar uma viatura de caixa aberta para transporte de ferramentas e materiais para além de ter seis lugares para transporte de trabalhadores. No livrete consta como viatura de mercadorias. É possível deduzir o IVA que me faturaram? É que a minha firma entrega todo o imposto que fatura aos clientes abatendo o que me faturam…”